Termos e condições gerais de uso do site iphytus.com

 TERMOS E CONDIÇÕES

Estes termos e condições explicam a relação entre a empresa INSTITUTO PHYTUS e as pessoas que acessam o site institucional e usufruem das informações, dele obtidas.

Prezado usuário, leia com atenção essas condições para saber o que você pode esperar de nós ao usufruir de nossas informações e serviços em nosso site institucional.

Deste modo, as pessoas aceitam de forma expressa e inequívoca esses termos e condições quando acessam o site pela primeira vez, bem como aderem a captura de seus dados pessoais e das preferências de armazenamento de navegação ao acessar nosso site.

 

  1. QUEM SOMOS

A C&R ASSESSORIAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.474.135/0001-87, com sede na cidade de Santa Maria/RS, na Alameda Antofagasta, nº 77 – Sala 703, Bairro Nossa Senhora das Dores, CEP: 97050-660 e CRM – ASSESSORIAS S/S LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 14.867.292/0001-79 localizada em Brasília, DF, na Rodovia DF 145 KM 03, S/N, Núcleo São José, Bairro Planaltina, CEP 73.320-030, ora empresas pertencentes ao INSTITUTO PHYTUS, sendo uma das principais empresas no segmento de pesquisa de produtos químicos, biológicos e nutricionais voltados à agricultura na América Latina, orientando-se por dados advindos de estudos laboratoriais e de campos experimentais visando o objetivo e o sucesso do cliente.

 

  1. DA CONCORDÂNCIA DO USUÁRIO

O preenchimento dos formulários em nosso site, para entrar em contato ou para participar de nossos eventos será obrigatório, ficando o usuário ciente de que seus dados pessoais tais como nome, endereço de e-mail e telefone, serão utilizados para fins de retornar o seu contato ou para instituir um relacionamento com o mesmo.

O INSTITUTO PHYTUS se reserva o direito de reter informações pelo período que entender necessário para o bom cumprimento de suas obrigações. 

Ao fornecer os seus dados, o usuário consente com as condições aqui dispostas estando o mesmo de acordo com o que prevê o artigo 7º, I da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

 

  1. DAS CONDIÇÕES GERAIS DE USO

O INSTITUTO PHYTUS não se responsabiliza pelas condições de rede e internet do usuário, pelo funcionamento e estabilidade total dos recursos disponíveis e por outras condições adversas descritas, ou não, nestes termos.

 

  1. DO DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES

O INSTITUTO PHYTUS poderá, a seu exclusivo critério, advertir o usuário suspendendo temporariamente ou removendo o seu cadastro, por qualquer razão, incluindo mas não se limitando a: a) o usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e as demais políticas deste site; b) descumprir com seus deveres de usuário; c) não ser possível verificar ou autenticar a sua identidade ou qualquer informação fornecida, ou, ainda, se as informações prestadas levarem a crer que o cadastro seja falso ou de pessoa diversa.

 

  1. DA PRIVACIDADE DE SEUS DADOS PESSOAIS

Sabemos da importância de zelo com seus dados pessoais. Por isso, deixamos claro que o uso de seus dados pessoais está de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.708/2018).

Nós informamos a você que seguimos as bases legais previstas nos incisos do artigo 7º da Lei com o objetivo de compactuar com as diretrizes de bases legais e direitos que a própria legislação prevê.

Caso queira uma informação detalhada sobre o tratamento que realizamos com seus dados, favor entrar em contato com nosso encarregado de dados pessoais através do e-mail: jovani.patias@iphytus.com.

 

  1. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

O INSTITUTO PHYTUS é proprietário de todos os direitos relacionados a propriedade intelectual sobre o seu site e sua prestação de serviços.

Ademais, é proprietário de todas as suas marcas, nomes comercias, logotipos, desenhos, produção de pesquisa agrícola, imagens, frases publicitárias, direitos autorais, domínios, programas de computação, códigos, desenvolvimentos, software, bancos de dados, informações, tecnologia, patentes e modelos de utilidade, desenhos e modelos industriais, segredos comerciais, entre outros (doravante designada a “Propriedade Intelectual”), que estão protegidos por leis nacionais e internacionais.

O uso da propriedade intelectual aqui descrita está condicionado aos termos e condições, ficando o usuário ciente de que precisará de uma autorização expressa da empresa para qualquer outra finalidade. É proibido o uso indevido, sem autorização e/ou contrário às normas vigentes e/ou que implique uso difamatório e/ou que cause prejuízo, danos ou perdas ao INSTITUTO PHYTUS. A utilização do site da instituição também não implica a autorização para usar propriedade intelectual de terceiros.

Caso o usuário viole a Propriedade Intelectual do INSTITUTO PHYTUS ou de terceiros, o mesmo poderá penalizar o usuário conforme esses termos e condições e exercer seu direito de promover ações extrajudiciais ou judiciais conforme a sua necessidade.

 

  1. ATUALIZAÇÃO DE TERMOS DE USO

Lembramos que os termos e condições de uso, assim como os conteúdos e as funcionalidades dos nossos canais, poderão ser atualizados a qualquer momento por razões legais, pelo uso de novas tecnologias e funcionalidades e sempre que o INSTITUTO PHYTUS entender que as alterações são necessárias. Ao continuar a acessar nossos sites, plataformas e aplicativos após as alterações, que serão publicadas nos sites, plataformas e aplicativos, você concorda com as alterações também.  

 

  1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Fica ciente o usuário que todas as disposições aqui propostas cumprem as normas do ordenamento jurídico brasileiro vigente. Também são deveres do usuário ter conhecimento das leis que regem este instrumento, como a Lei do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

 

Qualquer controvérsia decorrente de sua aplicação, interpretação, execução ou validade será resolvida pelo judiciário brasileiro competente e tribunais nacionais ordinários, salvo disposição específica de normas de ordem pública, como legislação relativa ao consumidor.

 

  1. DO FORO COMPETENTE

Fica eleito o Foro da Comarca de Santa Maria/RS para dirimir eventuais dúvidas surgidas da presente transação, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.